O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.
O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.
O Formação pela Escola é organizado em cursos modulares de 40 horas cada, assim distribuídos:
- Módulo de Competências Básicas
O módulo de Competências Básicas é obrigatório a todos os participantes. Agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE a políticas públicas voltadas para a educação básica.
Módulos temáticos:
- PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Pnate - Programa de Transporte do Escolar.
- Pli - Programas do Livro.
- Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Controle Social - onde será abordado o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o exercício da cidadania e a atuação dos conselheiros.